Projeto da "cura gay" é arquivado

O projeto da cura gay (PDC 234/11) foi arquivado nesta terça-feira (2) após o próprio autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), apresentar um requerimento à mesa diretora da Câmara para retirar o seu projeto de pauta.


A proposta suspendia a validade de uma resolução de 1999 do Conselho Nacional de Psicologia que proíbe psicólogos de atenderem homossexuais para tratamento de uma suposta “desordem psíquica” que provocaria a homossexualidade.

Propostas nesse sentido não poderão ser reapresentadas novamente neste ano, podendo retornar no ano seguinte por iniciativa de qualquer deputado.

O pedido de Campos se deu após o PSDB desautorizá-lo a continuar com o projeto. Ele acabou isolado no partido e, apesar de ter retirado o projeto de pauta, disse que continua defendendo a proposta e que é competência do Congresso legislar sobre o tema.

“Há, pois, grave violação dos diretos humanos de psicólogos e homossexuais. Todavia, a manifestação pública do meu partido, por meio de nota, contrária ao projeto, inviabilizou, sumariamente, a possibilidade de sua aprovação. Por outro lado, não vou permitir que esta Casa e o governo usem esse projeto para desviar o foco quanto as prioridades do povo, manifestadas nas ruas, a saber: saúde pública, educação, segurança pública, enfrentamento à corrupção, diminuir o desperdício, acabar com a impunidade, tomar providências em relação aos mensaleiros”, afirmou o deputado na justificativa do requerimento.